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STM — 00000211720187010101

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6173e1c8e5848d9267b306250359cfb7492d0e78a7e099a53ea24cab55544a59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-19 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10: Documento (TPU 581)
2020-06-10: Documento (TPU 581)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09: Remessa (TPU 123)
2020-03-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-19: Conclusão (TPU 51)
2019-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-07: Remessa (TPU 123)
2019-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-24: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra inferior

Ver outros registros do assunto TPU 11286

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-10T11:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-06-10T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-06-09T16:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T19:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T14:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T14:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
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2019-11-07T16:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T16:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
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2019-10-08T12:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
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2019-10-04T15:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
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2019-10-02T15:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-07-11T13:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
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2019-02-01T14:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-02-01T14:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "32693",
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2019-01-09T15:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T23:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-10T22:55:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2020-03-06T16:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-11-07T16:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-11-07T16:05:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2019-10-24T15:35:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-10-23T14:53:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2019-10-23T14:49:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-10-23T11:34:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2019-10-23T11:33:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2019-10-22T18:16:51.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2019-10-10T13:04:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2019-10-09T12:37:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2019-10-08T22:51:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-10-04T15:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2019-10-02T19:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2019-10-02T15:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-08-01T14:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2018-04-19T17:03:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002948720118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001197420198180112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJMMG — 20006152820209130003 — Apelação Criminal · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20004706120239130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. da Presidência
TJMMG — 20009037320209130003 — Apelação Criminal · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
STM — 70010205020197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70013167220197000000 — Apelação Criminal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70012075820197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes