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TJMT — 00001132520028110026

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd6d9cbae35bb543efac3648b70b26d243ae388bb4f12cddff1efc9029791a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 476 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-28 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26: Documento (TPU 581)
2022-11-01: Recebimento (TPU 132)
2022-11-01: Remessa (TPU 123)
2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21: Petição (TPU 85)
2022-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2022-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 476. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-28T14:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-11T12:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-14T13:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-08T13:08:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-24T15:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-10T13:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-01T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-08T14:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-09T16:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-10T16:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-14T16:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8098",
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2003-04-23T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8098",
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2003-05-19T11:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "8098",
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2004-12-28T13:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2004-12-28T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2004-12-29T18:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-23T14:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
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}

2005-03-29T13:35:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-05-31T13:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
}

2005-05-31T13:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2005-07-01T14:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-07-11T16:30:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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}

2005-07-13T15:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-08-03T12:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-08-22T13:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-08-23T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-08-23T13:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-08-23T13:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-09-01T14:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-09-22T13:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-09-22T13:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-10-04T16:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-10-04T16:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-10-13T15:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-10-19T15:03:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2005-12-14T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2006-02-06T12:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2006-09-01T16:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2006-09-01T17:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
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2006-09-12T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002162320188100083 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJMA — 00002163220198100101 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJRR — 08015162520248230047 — Ação Popular · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Popular
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
STJ — 00004355620198272725 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002145120068100058 — Cumprimento de sentença · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TRF6 — 00001213820174013825 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJES — 00001567620178080039 — Ação Civil Pública · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 1ª VARA - PANCAS
TJPA — 00003419320158140144 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA

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