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TRE-RN — 06000505420226200029

Classe: Petição CívelOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875e86a3f9b123df207c26fa2b8bf405e0bc5b45df613e557328390caaaca35c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-01 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13
Reativação (TPU 849)
2023-02-13
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2022-12-26
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento do Exercício da Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-01T20:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-01T20:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-18T19:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-12-08T09:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-08T09:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-12T04:49:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2022-12-12T04:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2022-12-16T04:26:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2022-12-16T04:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-12-26T12:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-13T12:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-13T13:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  13. 2022-10-01T20:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-10-03T18:12:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  15. 2022-12-08T09:10:35.000Z — Procedência (TPU 219)
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  16. 2023-02-13T12:33:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-13T12:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2023-02-13T12:33:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-02-13T12:33:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-02-13T13:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-02-13T13:50:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.