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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000098420135030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c9dd92daf1ae7a760dd9d014e950ec16fb57a6f852a3d07c3dca20778767ec6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-03-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-03-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-04-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:31.064857112Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9c9dd92daf1ae7a760dd9d014e950ec16fb57a6f852a3d07c3dca20778767ec6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2015-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-29
Recebimento (TPU 977)
2015-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-14
Conclusão (TPU 51)
2015-01-14
Conclusão (TPU 51)
2014-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-30
Conclusão (TPU 51)
2013-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-08
Conclusão (TPU 51)
2013-04-10
Remessa (TPU 123)
2013-04-02
Conclusão (TPU 51)
2013-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.