STJ — 00001421020243000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1006f4b66e2a749590baaff8726309e154f6e257803809316ff3ae170c55e0a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estelionato | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-08T14:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2024-01-08T14:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2024-01-12T09:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2024-01-12T09:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-01-23T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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6. 2024-01-30T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
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7. 2024-04-06T20:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
   }

8. 2024-04-08T06:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2024-06-13T18:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

10. 2025-03-27T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 19,
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        }
      ]
    }

11. 2024-01-12T06:10:02.000Z — Liminar (TPU 792)
12. 2024-01-15T05:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2024-04-08T00:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2025-02-18T13:13:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
15. 2025-02-20T01:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2025-03-27T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2025-04-14T16:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2024-01-07T11:49:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2024-01-12T06:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2024-01-12T18:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2024-01-23T09:25:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2024-01-30T12:14:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2024-04-06T20:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2024-06-13T18:07:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2025-02-19T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2025-03-19T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
27. 2025-03-25T14:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2025-03-26T01:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2025-03-27T16:10:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2025-04-14T16:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)