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TJPI — 00001675920198180071

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina InteriorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adc6a4d7637e1f32dcfbcfcd7c38786af96e55abbd9a8b387ad312d23e42a459

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2026-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 3637

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-12T09:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-08-12T09:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T09:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-02T13:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-12-02T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-26T10:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-26T10:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-08T13:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-23T15:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-23T15:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-07T11:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-09T19:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T12:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T11:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T11:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-25T23:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T23:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T22:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-25T10:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T10:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-14T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-01T14:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T10:28:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T12:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T16:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T12:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T12:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T16:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T16:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T09:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-27T13:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T23:52:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-08-29T06:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T06:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-29T11:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11306",
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2025-08-29T11:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003140320198110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMG — 00000186420198130439 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00004592020198130512 — Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00190092020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
STJ — 00003943220228272710 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00182781720198090112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJGO — 00183151520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMG — 00001999120228130267 — Recurso Especial · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior / Terceira Vice-Presidência

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