TJRJ — 02563717520128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c7f25712593342f530a245b072ef2e4290a9c231d7d03b6adcf42f5d0b5256
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-09 a 2019-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-14
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-08
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-09T14:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-16T14:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-16T14:39:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-03-19T11:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-01T11:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-05-08T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 } ] } - 2013-05-23T15:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-13T18:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-21T10:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-13T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-06-08T14:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-07-12T14:22:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-09-05T17:40:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-10-11T17:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-08T11:38:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-30T19:29:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-02-04T15:18:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2013-02-04T15:18:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-11T16:13:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-12T15:11:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2013-04-12T15:11:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-05-02T14:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-08T13:05:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-05-08T14:49:55.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2013-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-15T14:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-14T11:17:43.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA