TJAP — 00007005120248030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 566ca0302c6c58d212d5cc65d8d466aba39e3987f8313ed184d5e081051509b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-30 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Liberdade provisória (TPU 818)
- 2024-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-30T12:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-01T16:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T07:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T12:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-01T16:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-03T15:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-03T20:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T07:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T10:20:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T11:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T12:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T12:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T12:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T12:44:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-18T12:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-25T12:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-06-25T13:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029187820218030002 — Petição Criminal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000147020218160181 — Relaxamento de Prisão · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00192506720188090129 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Judicial
- TJAP — 00029273820248030001 — Petição Criminal · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00028503420218030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJGO — 00190757620198090149 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00193082820188090143 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPA — 00003223320158140065 — Relaxamento de Prisão · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
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