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TRT16 — 00160867520225160011

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara do Trabalho de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e319cb69df01552d22b6d55dd954996691ae72daa0e56661eadadc4a41868aca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-16 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08: (TPU )
2026-03-31: Definitivo (TPU 246)
2026-03-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-31: (TPU )
2025-08-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-11: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-10: (TPU )
2025-07-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-16T22:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-02-01T14:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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2022-02-12T15:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2022-02-14T07:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-02-14T07:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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2022-02-15T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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2022-02-23T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2022-05-10T10:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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2022-05-13T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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2022-06-27T11:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-06-27T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-06-28T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-07-06T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2024-12-16T10:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-04-15T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-04-23T14:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-04-25T08:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-05-16T18:30:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-07-10T17:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-07-10T18:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-07-10T18:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-07-11T02:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-07-25T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-08-15T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-07-10T18:44:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```

2022-02-01T15:03:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-07-01T14:39:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2025-07-10T16:33:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2026-03-31T13:29:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2026-06-08T11:47:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-02-01T15:37:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```

2022-02-14T07:52:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-02-15T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```
2022-06-27T15:13:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```
2022-06-28T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```
2022-07-01T14:39:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```

2022-07-06T06:42:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2024-12-10T19:24:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2024-12-19T14:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001585620265230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004079420255180004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Goiânia - 04a Vara
TRT4 — 00009030720125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT14 — 00002117120265140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
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TRT14 — 00001780720235140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-10 · 2 referência(s) em comum
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