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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJRR 00001346620068230045

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 500a9d0cccccd8451f62ab5bdb7b1478aa682d83b5216de66b29cf6e7bf8108c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 500a9d0cccccd8451f62ab5bdb7b1478aa682d83b5216de66b29cf6e7bf8108c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2007-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2007-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2007-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2007-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2008-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2008-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2009-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2018-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2020-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2021-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-06 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T13:50:44.477000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040309000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 500a9d0cccccd8451f62ab5bdb7b1478aa682d83b5216de66b29cf6e7bf8108c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-06 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-06
Prescrição (TPU 11878)
2021-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-01
Recebimento (TPU 132)
2021-10-01
Conclusão (TPU 51)
2021-10-01
Documento (TPU 581)
2021-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09
Recebimento (TPU 132)
2021-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09
Remessa (TPU 123)
2021-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T10:07:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-01T10:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-09T13:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-09T11:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-02-06T11:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2006-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2006-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2006-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2006-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2006-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2006-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2006-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2007-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2007-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  26. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2007-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  28. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  29. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  30. 2007-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  31. 2007-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  32. 2008-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2008-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2008-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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}
  37. 2008-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
  38. 2009-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  39. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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}
  40. 2009-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.