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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00761267320028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 06 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67ade90c385341f357824fce7295f7e83a35d9df052ad1ebb50531e423be96cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-02-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-05-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-08-28 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-10-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2005-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2005-11-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2005-12-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2005-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2007-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-10-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2005-10-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T10:52:54.671736933Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-10-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 67ade90c385341f357824fce7295f7e83a35d9df052ad1ebb50531e423be96cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-20 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-09-24
Definitivo (TPU 246)
2005-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-12-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-11-03
Publicação (TPU 92)
2005-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-10-14
Julgamento (TPU 193)
2003-08-28
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2003-05-16
Audiência (TPU 970)
2003-02-28
Audiência (TPU 970)
2002-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-20T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2003-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2003-08-28T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  5. 2005-10-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2005-10-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2005-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-11-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2005-12-06T15:12:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2005-12-06T15:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-09-24T16:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-01T00:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.