Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Abuso de Autoridade — TJBA 00001063119988050223

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04496ff26b8f8804af7a8f1cfd4152709d0c0acb8b36048e9e82c1e45f6ee81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Abuso de Autoridade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1998-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1998-06-23 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-01-25 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-09-15 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-04-29 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-05-11 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-22 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23: Definitivo (TPU 246)
2022-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-14: Publicação (TPU 92)
2022-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-05-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-04: Publicação (TPU 92)
2022-04-29: Comunicação eletrônica (TPU 12281)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

1998-06-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-09-15T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-04-29T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-11T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-05-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5259",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00095505420108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIME / CRIMINAL DE MOJI GUACU
TJBA — 80256961520228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA DE AUDITORIA MILITAR
TJMT — 00002877820168110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIME / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJBA — 80996006820228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA DE AUDITORIA MILITAR
TJPI — 00001940320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPI — 00001930920108180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPA — 00003414620208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJSP — 00115795120108260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO