TRE-MT — 06000465720236110053

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8132a9cd22aa4b74ed819bdb57e0da9e1a6a83f9dfe6066c786b009e0691da2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-03
Petição (TPU 85)
2023-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-02
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-05T15:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-07-14T09:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-08-28T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-08-28T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-08-28T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-09-11T09:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2023-09-11T09:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2023-09-11T09:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-13T20:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  10. 2023-09-15T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2023-10-02T09:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2023-10-02T09:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-10-02T09:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ]
    }
  14. 2023-10-03T10:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-08-29T02:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-08-29T02:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-09-02T03:25:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-10-03T02:40:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-10-03T02:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-07T03:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-11-10T13:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-07-05T15:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-07-17T15:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-07-17T15:02:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2023-10-02T09:51:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  26. 2023-10-02T09:51:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  27. 2023-11-10T13:32:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2023-11-10T13:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.