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Suspensão de Órgão Partidário — Requerimento — TRE-SP 06000079620256260336

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0623b0e732b23beefb887d0bd969d4de86beb62de733c423196eda85a9bd7e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2025-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-07-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:24.419000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250519113108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0623b0e732b23beefb887d0bd969d4de86beb62de733c423196eda85a9bd7e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-19 a 2025-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-01
Definitivo (TPU 246)
2025-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28
Petição (TPU 85)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-19T11:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  2. 2025-05-19T14:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  3. 2025-06-23T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  4. 2025-07-18T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  5. 2025-05-19T14:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  6. 2025-05-20T16:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  7. 2025-06-05T12:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  8. 2025-06-23T14:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  9. 2025-06-23T15:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  10. 2025-06-23T16:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  11. 2025-07-09T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  12. 2025-07-15T13:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  13. 2025-07-15T13:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  14. 2025-07-23T14:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  15. 2025-07-23T14:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  16. 2025-07-23T14:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  17. 2025-07-24T16:19:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  18. 2025-07-25T00:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  19. 2025-07-25T12:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  20. 2025-07-31T02:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  21. 2025-07-31T02:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  22. 2025-07-31T02:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  23. 2025-08-01T13:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  24. 2025-08-01T14:12:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  25. 2025-08-01T15:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  26. 2025-08-01T15:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  27. 2025-05-19T11:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  28. 2025-05-20T14:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  29. 2025-05-20T14:57:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  30. 2025-06-23T16:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  31. 2025-06-23T16:35:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  32. 2025-07-15T15:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  33. 2025-07-23T14:34:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  34. 2025-07-23T14:34:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  35. 2025-07-28T10:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  36. 2025-08-01T15:33:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  37. 2025-08-01T15:33:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.