Apelação Cível — Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação — TJPR 00030715620228160086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2cbbe1b42e79b124aec1f22e5537e9bef3866c164c56310ef12e784a9795447
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repetição do Indébito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-14 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-07 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-04-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-04-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-04-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-11-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-03 no assunto oficial «Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2024-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Indenização por Dano Moral | Repetição do Indébito
- Ver outros registros do assunto TPU 9178
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 14925
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-09T13:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-09T13:43:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-11-09T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-09T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-16T12:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T11:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-23T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-22T18:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-03-07T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T12:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-08T16:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-09T12:38:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-09T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-10T04:53:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-14T16:17:49.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-11-16T15:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-15T17:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-15T17:06:41.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-01-22T18:34:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-01-23T04:45:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-01T17:05:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-01T17:05:42.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-03-08T09:36:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-08T09:36:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-01T14:59:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-03T00:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03T09:34:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-03T09:34:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-03T12:31:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-03T12:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00045365920238160056 — Apelação Cível · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZ
- TJPR — 00000165520238160121 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001944720138180105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2013-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPR — 00038183520228160044 — Apelação Cível · 2023-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINS
- TRF2 — 50347934520224025001 — Petição Cível · 2022-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / 4º Juizado Especial de Vitória
- TJPI — 00000182120158180098 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- STJ — 00000505220248160167 — Recurso Especial · 2026-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- STJ — 00000317920228190087 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS