Apelação Cível — Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação — TJPR 00030715620228160086

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2cbbe1b42e79b124aec1f22e5537e9bef3866c164c56310ef12e784a9795447

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2023-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-11-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-11-14 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-03-07 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-04-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-04-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-03 no assunto oficial «Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2024-04-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2024-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-03
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2024-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Indenização por Dano Moral | Repetição do Indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-09T13:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2023-11-09T13:43:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
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  3. 2023-11-09T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-11-09T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-16T12:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
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  6. 2023-11-23T11:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-23T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-01-22T18:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  9. 2024-03-07T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 117
        }
      ]
    }
  10. 2024-03-07T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2024-03-07T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-03T12:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-08T16:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-11-09T12:38:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2023-11-09T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-11-10T04:53:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-11-14T16:17:49.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  18. 2023-11-16T15:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-12-15T17:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-12-15T17:06:41.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  21. 2024-01-22T18:34:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2024-01-23T04:45:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2024-03-01T17:05:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2024-03-01T17:05:42.000Z — Provimento (TPU 237)
  25. 2024-03-08T09:36:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2024-03-08T09:36:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2024-04-01T14:59:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2024-04-03T00:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-04-03T09:34:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2024-04-03T09:34:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2024-04-03T12:31:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2024-04-03T12:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.