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TRE-MS — 00001330620166120045

Classe: RepresentaçãoOrgao: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a88395624a70af8b0141130a031369271bf27d6d8b065d4259b16c0da13b64dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-06
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-14
Definitivo (TPU 246)
2016-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14
Documento (TPU 581)
2016-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Publicação (TPU 92)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Arquivamento (TPU 12430)
2016-10-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T16:17:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2016-09-13T16:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-15T18:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-03T17:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
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  5. 2016-09-18T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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  6. 2016-09-27T13:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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  7. 2016-10-24T18:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-03T18:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-14T18:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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  10. 2016-09-12T16:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
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  13. 2016-09-18T15:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
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  14. 2016-09-26T16:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  15. 2016-09-27T13:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  16. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14556",
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  }
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  17. 2016-11-07T10:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  18. 2016-11-14T18:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  19. 2016-11-14T18:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  20. 2016-11-14T18:12:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
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  21. 2017-07-06T16:39:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  22. 2017-07-06T16:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  23. 2017-07-06T16:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.