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STJ — 00000109320178030000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d950eb5ae49a75a7cdc471e69d287b9c9f1a48f12e8c902d407ca87aa3c718d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2018-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-04
Petição (TPU 85)
2018-09-03
Publicação (TPU 92)
2018-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-31
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-31
Recebimento (TPU 132)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-04
Petição (TPU 85)
2017-07-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-18T18:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-18T19:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-08-04T18:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2017-08-07T10:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-09-04T16:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-17T14:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-07-18T19:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-31T07:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-31T08:27:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2018-09-03T06:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-10-01T10:07:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-10-01T10:07:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-08-04T18:21:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-08-31T18:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-09-04T16:17:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.