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TRE-RJ — 06000212220206190087

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07472d689b6458ca79ff8487f85bcabc7b07a464c3c4fc47e1cfc3d4cefbe564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Indeferimento (TPU 12455)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-20
Recebimento (TPU 132)
2020-05-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T19:07:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2020-05-25T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2020-06-02T18:03:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2026-06-23T10:40:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2020-05-20T19:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2020-06-04T15:51:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2020-06-04T15:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.