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TRE-RJ — 06000222220266190111

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565e4740c6c722d78aba962341a2a7e23e084dc95fd2227adbdb4e4b208882b8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

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Movimentações públicas

2026-04-28T17:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T18:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-19T16:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-28T18:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-04T17:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-04T17:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-12T15:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-12T15:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-20T15:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-27T15:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-28T14:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-28T14:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-28T15:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-09T00:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-09T09:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T14:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T14:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T17:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T01:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T17:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-05-04T17:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-04T17:51:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-20T14:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T14:47:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-20T14:53:58.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
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2026-05-20T14:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T15:38:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)

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2026-05-27T15:38:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-09T00:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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