TJPE — 00000112820228173520
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e4c372c00bf4755ca1c75e47714d7ebdedee5bc9658ccf91783c414d95bd63
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Infração de Medida Sanitária Preventiva
Movimentações públicas
- 2022-01-06T15:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-28T10:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-03T10:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-03T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-23T16:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-13T07:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-20T10:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T19:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-12-20T13:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-20T13:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-03T10:26:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-03-15T16:17:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-03-15T16:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-16T07:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00002018020228120011 — Inquérito Policial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001899020208100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001863920208100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024162120218030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001865220208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00022169320118260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001639520208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum