TJSP — 00014866520038260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d40b6c352316ef7d69b34e1b91a1b13eeaddbdd8bf3b0f46e7cb832124caef8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-13 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-01
- Julgamento (TPU 193)
- 2009-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2009-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-05-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-10-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-11-08T12:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-09T11:18:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-09T18:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-26T12:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-27T14:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-12-05T17:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-06T10:28:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-07T17:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-11T15:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-12T11:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-04-23T12:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-24T09:24:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-28T17:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-02T14:43:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-04T10:28:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-11T10:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-25T14:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-10-05T15:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-05T17:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-07T15:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00010568920128260538 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- TJSP — 00004167520118260553 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA UNICA DE SANTO ANASTACIO
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00005870520198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJSP — 00008775720108260464 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CUMULATIVA DE POMPEIA
- TJMA — 00001908820168100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJMA — 00001908220168100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJPA — 00002973720188140090 — Termo Circunstanciado · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE PRAINHA