TRF4 — 00014768820014047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d34d4ae6d5030caa99dbe6528e11c10c49a828b73ccd80fbc4429eb73917b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-02 a 2021-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-04
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2021-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | RMI - Renda Mensal Inicial | Habilitação e Reabilitação Profissional
- Ver outros registros do assunto TPU 6099
- Ver outros registros do assunto TPU 6120
- Ver outros registros do assunto TPU 6161
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-04T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-07-03T16:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-05-05T19:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-04T11:32:43.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-07-17T15:18:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-17T15:16:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-03T17:25:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-03T16:42:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-01-15T16:07:59.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-08-08T14:13:18.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-03-31T13:59:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-05-06T13:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-05-06T13:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-05T12:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-08T13:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-02T18:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-02T18:05:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-02T17:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-19T17:17:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2002-07-11T11:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-22T12:00:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-01T15:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-08T12:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-28T14:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-12-14T18:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-03T15:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00041686020014047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-04 · 3 referência(s) em comum
- TJMS — 00001990420268120001 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 14ª Vara Cível
- TRF2 — 50026252020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00013001220014047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-30 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 00000417920014047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-16 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 50030325720224025110 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF6 — 00000205920064013801 — Mandado de Segurança Cível · 2005-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora
- TJSE — 00260226120198250001 — Habilitação de Crédito · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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