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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRJ 00816012520208190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adc83896b781a98ef088b9498b92452b55b9e6e07b14c65d04cb390d7d5f3247

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-07-14 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-07-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-07-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-08-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-04-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-24 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-18 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Redistribuição (TPU 36)
2020-09-13
Definitivo (TPU 246)
2020-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2020-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-27
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-14
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2020-07-14
Conclusão (TPU 51)
2020-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-18T00:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-20T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-05-04T18:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-05T21:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-05-06T01:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-07-14T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-08-24T13:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-04-28T10:40:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2020-04-20T15:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-05-04T11:15:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2020-05-04T11:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-05-06T17:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2020-05-06T17:56:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2020-07-13T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-07-14T09:40:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  17. 2020-07-15T11:21:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2020-07-27T11:21:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2020-08-24T13:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-24T15:12:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2020-09-03T15:12:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2020-09-13T14:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.