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TRF6 — 00370778020074013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8188f9ccca0659369a176db58c55416b0ec11e3976b0cf3d819969dbda3a4484

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas

  1. 2007-12-05T11:22:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2007-12-06T12:55:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2007-12-10T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-02-20T16:18:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2008-04-17T12:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-06-12T13:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-09-19T09:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-12-04T17:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2008-12-17T08:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-07-24T13:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-07-31T09:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-08-13T16:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  13. 2018-08-16T10:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  14. 2018-08-28T09:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-11-21T10:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  16. 2018-11-21T10:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  17. 2018-12-11T09:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-01-09T11:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  19. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  20. 2025-06-02T12:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2025-06-02T16:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  22. 2025-06-09T12:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2025-08-22T13:29:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2007-12-06T12:55:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2007-12-06T17:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-12-10T15:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-01-11T13:58:28.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2008-02-20T16:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-02-20T16:18:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
  30. 2008-06-06T11:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-06-06T11:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-06-06T11:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-07-03T11:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-07-04T14:46:15.000Z — Citação (TPU 12284)
  35. 2008-08-05T13:59:21.000Z — Citação (TPU 12284)
  36. 2008-08-05T13:59:27.000Z — Citação (TPU 12284)
  37. 2008-08-05T13:59:32.000Z — Citação (TPU 12284)
  38. 2008-08-08T12:43:27.000Z — Citação (TPU 12284)
  39. 2008-09-18T12:38:56.000Z — Citação (TPU 12284)
  40. 2008-09-18T12:38:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
  41. 2008-12-03T13:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2008-12-03T13:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2008-12-04T17:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2008-12-04T17:39:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
  45. 2009-01-08T14:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2009-01-08T14:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2009-01-08T14:32:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  48. 2010-01-27T19:27:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  49. 2018-07-24T14:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2018-07-24T14:49:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
  51. 2018-07-25T09:51:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
  52. 2018-08-13T16:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2018-08-22T18:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2018-08-27T14:14:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
  55. 2018-11-21T10:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2018-12-05T18:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2018-12-10T14:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  58. 2019-01-09T11:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2019-01-17T11:08:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  60. 2023-10-18T17:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2023-10-18T17:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2024-11-12T15:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2024-11-12T19:56:26.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  64. 2025-05-27T00:33:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  65. 2025-05-27T13:28:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  66. 2025-05-27T13:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2025-06-02T12:29:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  68. 2025-06-03T14:17:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  69. 2025-06-03T14:17:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  70. 2025-06-09T12:13:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  71. 2025-08-22T13:29:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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