TRF1 — 00002181720064013310

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b70ee8a0d76831015573edcee55ba8f495fb49d1704ef42b5f14d06244fbc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-17 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Definitivo (TPU 246)
2026-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-05-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-17T15:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ],
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      }
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  2. 2006-08-17T16:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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      }
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  3. 2006-04-20T11:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2006-08-21T15:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-08-22T09:43:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2006-12-04T10:28:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-02-01T11:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
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  8. 2008-02-01T11:02:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2009-11-05T20:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2010-05-31T11:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  11. 2010-05-31T19:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
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  12. 2023-07-28T13:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
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  13. 2023-08-02T17:32:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12360",
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      }
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  14. 2023-11-16T10:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
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  15. 2023-12-01T12:55:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  16. 2024-11-09T11:36:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "24ª - Salvador"
      }
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  17. 2026-09-07T09:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "codigo": "18458",
        "nome": "24ª - Salvador"
      }
    }
  18. 2026-09-07T09:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18458",
        "nome": "24ª - Salvador"
      }
    }
  19. 2026-09-11T10:36:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "24ª - Salvador"
      }
    }
  20. 2026-09-11T10:36:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18458",
        "nome": "24ª - Salvador"
      }
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  21. 2026-09-11T10:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18458",
        "nome": "24ª - Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.