Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJAL 05515555220048020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / CriminalGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3015151a0781462b2c08ce35ed74f2c0a1c7a87a674353d143fcad52f53ad58e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05515555220048020058 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3015151a0781462b2c08ce35ed74f2c0a1c7a87a674353d143fcad52f53ad58e. SHA-256 do comentário: 333dde0924e41275c38f42e3abc3e0da1d9aa3ae4ba879ce563fc1a5fb753e6b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-08-06 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2024-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-09-27T11:52:14.820000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20041103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3015151a0781462b2c08ce35ed74f2c0a1c7a87a674353d143fcad52f53ad58e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-03 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Documento (TPU 581)
2019-03-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-27
Recebimento (TPU 132)
2015-01-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T09:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  2. 2024-08-06T12:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  3. 2019-05-09T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  4. 2019-05-08T12:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  5. 2019-03-14T09:26:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  6. 2019-05-07T10:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  7. 2019-05-07T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  8. 2018-11-12T12:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  9. 2018-02-01T09:56:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  10. 2015-01-22T09:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  11. 2014-12-17T11:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  12. 2015-01-27T11:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  13. 2015-01-27T11:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  14. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  15. 2005-01-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  16. 2006-02-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  17. 2007-07-19T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  18. 2007-10-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  19. 2004-11-03T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  20. 2006-02-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  21. 2005-01-07T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  22. 2007-08-22T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  23. 2006-01-13T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  24. 2007-04-23T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  25. 2006-01-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  26. 2007-09-12T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  27. 2007-03-27T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  28. 2007-08-31T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  29. 2006-01-09T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  30. 2007-04-09T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  31. 2006-01-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  32. 2007-10-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  33. 2007-03-27T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  34. 2008-10-07T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  35. 2008-10-07T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  36. 2008-10-07T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  37. 2008-10-07T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  38. 2008-10-08T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  39. 2008-10-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
  40. 2009-01-15T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.