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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00018649120148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a63084bf6c22f284c70b2040d4e65c6bde7c82bcf8436183816af9af7730b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2014-10-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-09-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-09-29 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
(TPU )
2016-09-14
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
(TPU )
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-29
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-09-29
Audiência (TPU 970)
2015-07-22
Recebimento (TPU 132)
2015-07-22
Documento (TPU 581)
2015-07-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T14:35:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-31T08:48:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T14:56:41.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-14T09:10:20.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-01T13:09:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-22T09:49:57.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-21T18:38:54.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-11T13:38:08.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-08T12:00:20.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-19T18:46:23.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-17T13:00:38.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-17T10:45:38.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-18T13:51:16.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-09T15:58:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-03-19T09:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-03-19T09:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-11-10T16:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-09-29T14:36:57.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  19. 2015-07-22T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-07-22T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-20T17:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-20T17:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-20T16:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-06-25T11:22:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-06-25T11:20:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-06-22T09:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-16T11:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-05-20T10:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-04-15T08:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-13T11:53:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-01-30T08:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-30T08:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-01-26T13:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-01-26T13:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-01-26T13:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-11-19T07:50:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-11-10T15:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-11-05T11:57:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-11-03T18:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-20T11:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.