Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT21 00001135020245210018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05a41e53028b74ee25e564a0fddd9aa80c1078a97628384d28d7361962bb4bc6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-26 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-02-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-23 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-04-26 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-24 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-06T04:44:44.548000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 05a41e53028b74ee25e564a0fddd9aa80c1078a97628384d28d7361962bb4bc6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2026-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-23T09:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-02-23T09:36:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-02-23T14:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-03-07T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-04-23T09:41:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-04-23T09:41:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-04-24T11:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-01-28T16:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-01-29T08:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-01-29T09:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-01-30T02:47:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-01-30T02:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-12T08:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-21T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-22T09:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-24T15:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-25T02:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-25T02:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-26T09:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-04-23T09:41:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-04-24T11:25:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-04-24T12:00:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2024-04-26T14:26:04.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-01-28T16:01:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-22T09:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-22T09:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-22T09:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-24T15:09:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-02-24T15:09:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } } - 2026-03-02T09:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22293", "nome": "Vara do Trabalho de Ceará Mirim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002383220225140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00013353220125040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000587820265090660 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT16 — 00161728820135160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT18 — 00001675920255180181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / Sao Luis de Montes Belos
- TRT18 — 00000969020265180191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / Mineiros
- TRT13 — 00001007420235130029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00000483420245230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ceará Mirim / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001135020245210018 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ceará Mirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
05a41e53028b74ee25e564a0fddd9aa80c1078a97628384d28d7361962bb4bc6. SHA-256 do comentário:7b98202eeeb40c85c04a98b45bc92b864b2aadad74aeb59d054c0f13f605d11d.