Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Auxílio-Reclusão (Art. 80) — TRF5 00000641920234059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1ba1a3e44addb5f216aa2c6399997288f6323d67ef9efda5303aa5c03a2b12a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-05 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-05 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2023-12-05 relativo a «Auxílio-Reclusão (Art. 80)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Auxílio-Reclusão (Art. 80)» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-03 no assunto oficial «Auxílio-Reclusão (Art. 80)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-03 a 2024-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-03
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-12-05
Recurso (TPU 804)
2023-10-04
Conclusão (TPU 51)
2023-10-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-03T22:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-10-04T19:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-12-05T20:23:13.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2024-02-02T00:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-02-02T00:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-02-03T10:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-02-03T10:54:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-12-05T20:23:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  9. 2024-02-03T10:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.