TRF5 — 00000096820234059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27176600583f6effba128b26a54e25e7067994e9f16c78b79d3e8e15810f11fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-10-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T08:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-02T07:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-09-08T14:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-13T16:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-14T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-03T00:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04T15:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-04T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-09T00:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-29T15:26:34.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-09-14T14:17:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-04T15:49:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-04T16:41:47.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-11-09T00:06:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002077020128120033 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única
- TRF2 — 00105687220184025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00018998020134025110 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00104090320234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- TRF5 — 00095716020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- TRF5 — 00096711520234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- TJPE — 00000277620248172690 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJES — 00001393520148080010 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
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