TRT23 — 00000491120215230076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 858875eb2f69f0738837cca42a54f3e300dacd2595a06390d059db111c135695
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-31 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2021-02-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Reajuste Salarial | Salário por Fora - Integração | Despedida/Dispensa Imotivada | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Grupo Econômico
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-31T15:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-02-09T13:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-02-09T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-02-11T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-03-01T09:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-02-27T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-02-11T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-02-09T16:15:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-03-01T09:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } } - 2021-02-09T16:15:50.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT23 / TRT2
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- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
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- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / 4ª Vara do Trabalho de Santos
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