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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 06478308019958260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50753e70ca53326f641c7a22372a59029b3776e071bcf41d95d34f8879559e59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 430 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  3. 2021-05-31 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  4. 2021-05-31 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  5. 2021-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  6. 2021-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  7. 2021-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  8. 2021-06-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  9. 2021-06-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  10. 2021-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  11. 2021-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413
  12. 2021-08-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  13. 2021-08-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  14. 2021-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  15. 2021-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  16. 2021-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  17. 2021-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  18. 2022-01-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Autofalência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/411

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:47:10.027917270Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1995-11-07T13:09:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1995-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 50753e70ca53326f641c7a22372a59029b3776e071bcf41d95d34f8879559e59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 430 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-07 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-09-16
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Remessa (TPU 123)
2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-13
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 430. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-11-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1996-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1996-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1996-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1997-01-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1997-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1998-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1998-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 1998-11-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  10. 1998-11-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  12. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 1999-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 1999-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 1999-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 1999-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 1999-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 1999-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 1999-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 1999-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 1999-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 1999-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 1999-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 1999-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 1999-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 1999-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 1999-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 1999-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 1999-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 1999-12-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2000-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2000-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.