TJRS — 01391021920088210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cbb259a834b61b7f54ce5a83e99d8728f4e2dabe1f55c999bfb1a76e3581b1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-18 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-09-18T16:12:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2008-09-30T08:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-02T18:03:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-04-07T14:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001926320148100138 — Inquérito Policial · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJPI — 00001706220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPI — 00001704920208180048 — Termo Circunstanciado · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPE — 00000279120208171340 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJPI — 00001715920208180072 — Inquérito Policial · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior
- TJPA — 00003018520208140096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
- TJPE — 00000278320218170620 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- TJMA — 00001922520118100120 — Inquérito Policial · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO