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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00001623020148250067

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d96301288dcec894a17165b22dc41178d24ca4ecb7dbed2e7cf51a1871494b13

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: d96301288dcec894a17165b22dc41178d24ca4ecb7dbed2e7cf51a1871494b13
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2014-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2014-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2015-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-10-22 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:13:55.029000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140428120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d96301288dcec894a17165b22dc41178d24ca4ecb7dbed2e7cf51a1871494b13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2018-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-22
Juntada (TPU 67)
2018-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-06-15
Documento (TPU 581)
2015-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T08:15:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-06-03T09:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-19T13:21:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-15T09:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-05T12:50:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-16T13:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-17T12:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-03T10:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-12T08:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-22T09:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-02T07:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-18T08:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-11-14T09:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-05T08:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-02T09:51:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-22T12:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-31T09:29:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-07-14T10:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-09T12:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-29T08:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-13T10:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-10-22T15:10:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  23. 2018-10-18T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-12-18T10:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-07-21T11:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-07-21T11:19:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-06-15T11:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-05-19T12:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-05-14T09:16:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  30. 2015-05-11T10:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-03-26T11:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-03-20T09:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-03-17T12:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-02-26T09:50:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-02-26T09:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.