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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00001631520148250067

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf2994c62941efab1ee329ff8342cfc06679fa62af4d20d8fcf9fe8212a4603

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 9cf2994c62941efab1ee329ff8342cfc06679fa62af4d20d8fcf9fe8212a4603
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2014-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2014-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2014-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2015-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-04-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-01-29 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2019-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-29
Juntada (TPU 67)
2019-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10
(TPU )
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-06-15
Documento (TPU 581)
2015-06-03
(TPU )
2015-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-14
(TPU )
2015-04-27
(TPU )
2015-04-16
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T08:15:50.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-03T09:25:48.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-14T11:48:16.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-27T09:49:37.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-08T10:29:26.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-02T11:44:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-29T15:36:34.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-29T15:35:03.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-29T15:33:25.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-29T15:29:39.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-29T15:28:12.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-29T15:26:04.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-17T13:44:18.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-10T13:04:44.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-05T08:51:35.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-26T09:42:57.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-09T11:28:04.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-05T13:57:07.000Z — (TPU )
  19. 2014-08-26T13:20:52.000Z — (TPU )
  20. 2014-07-17T23:57:11.000Z — (TPU )
  21. 2014-06-20T11:21:31.000Z — (TPU )
  22. 2014-05-13T10:33:57.000Z — (TPU )
  23. 2019-01-29T09:56:58.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2019-01-08T12:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-12-18T10:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-07-21T10:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-07-21T10:23:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-06-15T12:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-05-14T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-04-16T10:44:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  31. 2015-04-14T09:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-03-25T11:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-03-20T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-03-20T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-03-20T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-03-20T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-03-20T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-03-20T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-02-23T10:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-02-11T15:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.