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TJAM — 02095998520238040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98452d1d31e01bd440da60865478df4807b644bb464dcb09227c5a58a7276e9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Recebimento (TPU 979)
2023-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Publicação (TPU 92)
2023-08-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-28: Publicação (TPU 92)
2023-08-28: Conclusão (TPU 51)
2023-08-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prova de Títulos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-23T12:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-06-23T12:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-06-29T03:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-07-26T07:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-07-26T11:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-07-27T21:39:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-31T14:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-31T17:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-03T03:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-04T03:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-17T11:29:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-23T09:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-23T11:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-24T17:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-25T10:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-26T07:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-28T11:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-28T11:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-30T06:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-31T10:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2023-09-01T05:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-11T17:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2023-09-12T08:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-06-22T15:34:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2023-06-26T12:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-26T12:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-07-31T13:39:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-31T13:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-01T12:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-01T12:21:14.000Z — Recebimento (TPU 979)
2023-08-01T13:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-23T21:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-24T05:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-27T22:48:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-28T05:42:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-29T13:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-29T14:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-09-12T08:33:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12T08:33:42.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00009979820054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Federal de Maringá
TJAP — 00023628220218030000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00023540820218030000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 50088002520214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 50042421720158130433 — Recurso Especial · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50039324020178130433 — Recurso Especial · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJPR — 00000089520108160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00035835120118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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