TRE-MT — 00000473620196110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29568fe6b9a5b3d91e854b497089deaa3559a2336c59619ff5f610fcc8cc3a08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-23
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-16T10:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-23T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-05T11:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-23T12:15:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-10-24T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-28T08:31:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-22T10:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-19T10:49:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-13T10:18:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-13T10:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T10:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T10:43:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-11T10:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-09T13:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-15T09:02:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-22T09:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-23T09:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-14T10:11:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-08-20T12:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-05T08:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T08:31:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T08:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000056520176140054 — Prestação de Contas · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00000286720166260262 — Recurso Eleitoral · 2021-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GAB01
- TRE-PA — 00000146720166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- TRE-MT — 00000326720196110052 — Prestação de Contas · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 00000165120156260274 — Recurso Eleitoral · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GAB03
- TRE-SP — 00000219820186260264 — Recurso Eleitoral · 2019-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GAB01
- TRE-MT — 00000474120196110018 — Prestação de Contas · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000290820196110022 — Prestação de Contas · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 22ª Zona Eleitoral