TRE-MT — 00000473620196110052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29568fe6b9a5b3d91e854b497089deaa3559a2336c59619ff5f610fcc8cc3a08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-05
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-14
Improcedência (TPU 220)
2019-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T10:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-23T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  3. 2019-09-05T11:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-23T12:15:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-24T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-28T08:31:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  7. 2019-07-22T10:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-08-19T10:49:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-13T10:18:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-13T10:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-13T10:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-29T10:43:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-06-11T10:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-09T13:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-15T09:02:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-07-22T09:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-23T09:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-14T10:11:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2019-08-20T12:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-05T08:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-28T08:31:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-28T08:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.