Ação Penal - Procedimento Sumário — Quadrilha ou Bando — TJSP 08706119220008260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 07 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab89d9893db4ceeea72a730662ceb6f5c0fe5522eb18733313ff8e8feb24348

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-24 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-11-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-01-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-24 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-01-19
Recebimento (TPU 132)
2007-01-17
Remessa (TPU 123)
2007-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-11-17
Conclusão (TPU 51)
2003-02-24
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-24T14:15:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  2. 2006-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2006-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-01-17T15:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-01-17T17:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2007-01-19T18:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-10-31T23:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.