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TJPI — 00000031420108180038

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1c58a8245fb2cefb8c6dc02a41d623fcb9a4ed649aa3f4821367a46f2ab617e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2025-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-09: Definitivo (TPU 246)
2025-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-09: Definitivo (TPU 246)
2025-10-29: Petição (TPU 85)
2025-10-22: Petição (TPU 85)
2025-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-07: Recebimento (TPU 132)
2025-10-07: Petição (TPU 85)
2025-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-09: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T08:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T08:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T11:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T09:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T10:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T17:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T09:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T12:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T12:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-08T07:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T08:59:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T11:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T12:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}

2019-03-27T12:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11285",
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  }
}

2021-09-13T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2022-03-03T12:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2022-03-14T10:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-03-14T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2022-03-14T11:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2022-04-11T12:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-04-11T12:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2022-05-10T11:25:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2022-07-20T17:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2022-07-20T17:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "11285",
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2022-07-21T12:39:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2022-08-23T14:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2022-11-03T09:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2022-11-03T09:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2022-11-03T09:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2023-03-14T10:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2023-05-03T11:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2023-08-14T15:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2023-08-14T15:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2023-08-14T15:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2023-10-30T20:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2024-10-12T17:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2024-10-30T22:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00000056520008180092 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00000574020188180089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPI — 00001218420198180034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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