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TRE-MA — 00004168320126100058

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b595c4e0ffe1c2c96370d66ce4de33cff2d10110ef77b03343f14ee4cd66625

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
Definitivo (TPU 246)
2015-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-27
Documento (TPU 581)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2015-06-26
Remessa (TPU 123)
2015-06-26
Documento (TPU 581)
2015-05-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Corrupção ou Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T14:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2013-01-10T14:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-10T14:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-01-10T14:58:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
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      "nome": "realizada",
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    }
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  5. 2013-01-10T14:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2013-02-15T10:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2013-02-15T10:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2013-02-15T10:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2013-03-22T11:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2015-02-20T13:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2015-02-20T13:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  12. 2015-02-20T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2015-03-27T09:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-05-13T16:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "51419",
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  }
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  15. 2015-06-26T08:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51419",
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}
  16. 2015-06-26T08:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "51419",
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  17. 2015-08-27T13:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2013-01-10T14:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2015-01-23T11:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2015-02-20T13:29:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
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  }
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  21. 2015-02-23T09:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-03-13T13:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2015-06-26T08:53:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2015-09-09T13:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
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  }
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  25. 2015-09-09T13:24:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
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  }
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  26. 2012-09-25T09:04:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  28. 2013-01-10T14:50:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2013-01-10T14:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2013-01-10T14:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2013-01-10T15:15:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2013-02-15T10:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2013-03-22T11:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2014-09-04T12:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  35. 2014-09-04T12:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  36. 2014-09-04T12:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2014-09-04T12:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2014-09-04T12:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2014-09-04T12:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2014-09-04T12:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.