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TSE — 06004790720206050062

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9954683307abfe8d734440bea359659a4ed13672c1f730f0fd49916a54fea1ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-04 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Corrupção ou Fraude | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-08T15:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T17:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T17:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T17:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T19:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T20:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T19:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T19:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T15:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T14:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T14:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-08-15T19:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-08-25T16:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T16:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2022-09-16T14:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-16T14:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T14:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T15:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T18:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2022-09-23T15:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T15:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-09-28T17:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
  ]
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2022-09-30T16:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-30T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-05T20:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2022-11-07T19:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-07T19:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-11-18T13:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2022-11-23T10:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T10:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T10:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-23T15:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-02T10:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2022-06-30T05:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30T05:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30T05:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30T05:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30T05:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-07-02T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 00012243720166130132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-06-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
TSE — 06005052820206100074 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STF2
TRE-SE — 06003975920246250003 — Recurso Eleitoral · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06005084220206050067 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000136920246260391 — Representação Especial · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
TRE-CE — 06000014520256060078 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-SP — 00000025020176260354 — Recurso Eleitoral · 2021-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GAB03
TRE-TO — 06010605420246270002 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO