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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00026912620188190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b87439ab4fcfb6d8b06a8f1d5ffdae0072aa457be2e7de6f7e5c5c1225b3f04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-09-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-09-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-09-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-09-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-09-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-11-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-11-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-12-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-27 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:58.259960638Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b87439ab4fcfb6d8b06a8f1d5ffdae0072aa457be2e7de6f7e5c5c1225b3f04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-09
Provisório (TPU 245)
2021-11-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-27
Confirmada (TPU 12283)
2021-09-27
Confirmada (TPU 12283)
2021-09-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-06
Provisório (TPU 245)
2021-05-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-06T17:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-28T16:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-23T16:50:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-08-27T14:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-17T15:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-01-17T15:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-02-05T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-15T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-12-16T15:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-04-27T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-05-17T11:08:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-05-17T16:02:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-09-10T16:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-12-16T17:07:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-12-16T17:56:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-03-11T11:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-27T13:29:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2021-05-06T11:46:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2021-05-06T11:47:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2021-09-27T16:13:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-09-27T16:13:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-09-27T16:13:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-09-27T16:25:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-09-27T16:25:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-11-09T15:53:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2021-11-09T15:54:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2022-12-22T14:30:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2023-04-14T15:04:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.