O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 566 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mútuo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1995-01-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 1995-11-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 1996-05-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2005-01-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2005-04-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280 - 2022-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/512 - 2022-10-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/546/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/546 - 2022-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547 - 2022-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/550/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/550 - 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/551/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/551 - 2023-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/552/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/552 - 2023-02-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555 - 2023-04-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/556/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/556 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558 - 2023-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/561/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/561 - 2026-03-02 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/564/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/564 - 2026-09-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/565/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/565
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1995-01-24 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1995-11-07 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1996-05-15 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 566 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-05-03 a 2026-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-02
- Reativação (TPU 849)
- 2023-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-26
- Reativação (TPU 849)
- 2023-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 566. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.