STM — 70001584020237000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c90df6312d7bdf12a4c36587977e6b2f5d1a030a6b79de1890360e2d7b09304
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão leve | Ameaça | Ofensa aviltante a inferior | Depoimento | Fato Atípico | Desclassificação | Penas do Código Penal Militar
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Movimentações públicas
- 2023-12-12T16:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-10-23T13:41:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-03-20T17:25:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32714", "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira" } } - 2023-03-20T13:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32714", "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira" } } - 2023-03-17T19:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32714", "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira" } } - 2023-03-02T18:51:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-11-24T13:40:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-11-24T13:40:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-11-24T12:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-10-22T18:07:08.000Z — Provimento (TPU 237)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T19:08:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-09-20T13:03:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-03-20T17:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-03-03T14:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32714", "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira" } } - 2023-03-02T16:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } }
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