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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00007235120148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 081fbfb076fd54613e1c0f6fdcd520428039b59d4396fea93719b2a4e8b41521

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2014-07-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-10-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-14 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:48:41.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140715120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 081fbfb076fd54613e1c0f6fdcd520428039b59d4396fea93719b2a4e8b41521

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2015-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-16
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-15
Definitivo (TPU 246)
2014-10-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-14
Audiência (TPU 970)
2014-10-02
Documento (TPU 581)
2014-09-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-29
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-14T09:50:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-15T10:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-28T12:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-28T15:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-16T09:21:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-10-15T11:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-10-15T11:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-10-14T09:51:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  9. 2014-10-02T10:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-07-31T15:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-07-31T15:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-07-29T15:26:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-07-15T13:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-15T11:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.