TJRJ — 00053038920168190208

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 5 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe97cf67212e533b9a9303b187c8f24e2bdcd092e9cc11c3318f18b66443aaa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2016-03-02T13:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-03-30T12:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-04-26T13:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-11-05T15:41:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2019-11-08T16:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-11-13T16:26:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2020-06-29T13:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-05-19T11:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-06-16T15:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-07-09T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-07-14T06:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-07-28T17:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-09-10T13:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-09-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-10-21T13:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-01-31T15:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-01-31T15:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2022-10-11T12:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-10-23T14:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2016-03-10T12:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-04-26T13:31:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2019-11-28T15:23:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-11-28T15:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-08-13T17:08:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-08-13T17:11:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-05-17T15:16:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-05-19T15:16:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-07-09T13:50:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-07-14T13:50:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-08-31T17:49:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2021-10-20T13:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-11-09T13:34:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2022-01-31T15:18:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2022-01-31T15:18:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-10-11T13:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-10-11T13:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2023-10-23T14:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2023-10-23T14:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.