TJSP — 00047696720158260635
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 069a1392ddcf6d0015f84d87d1ba7163ed32370591e2cf48c8278f126d4861b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-27 a 2018-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-29T07:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T07:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-06-29T07:15:04.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-30T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-01T16:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-07T12:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-07T12:56:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2015-07-07T13:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-14T10:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T11:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-15T13:16:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-06-27T10:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-06-27T10:48:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-27T10:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-27T11:17:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-27T11:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-06-27T11:35:05.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2015-06-27T12:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-27T14:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-28T10:02:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-06-28T10:26:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-16T13:10:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2015-07-17T10:43:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-20T13:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-20T15:14:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-20T17:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-24T16:03:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-07-24T16:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-27T09:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-30T14:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-10T14:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-17T11:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-17T14:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-18T11:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-22T14:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-25T11:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-30T19:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-29T16:33:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-09-29T11:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-07T10:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003365120098140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 00212523820188130407 — Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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