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TJGO — 00073012720208090048

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e36627ac8a4b2c5f872297be35248b66f5d51fe25720d7af25cf4502098fa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22: Definitivo (TPU 246)
2023-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-04: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-21: Conclusão (TPU 51)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alvará de Soltura

Ver outros registros do assunto TPU 15037

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-03T13:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-03T13:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-10T15:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-17T19:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-01T17:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-10-01T17:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-13T13:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-10-13T13:15:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-11-10T13:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-10T14:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-14T08:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-12-14T08:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-15T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-15T17:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-15T17:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-02-03T14:43:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-03T18:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-04T15:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-02-07T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-02-07T14:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-07T15:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-04-29T11:22:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-05T15:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-05T15:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-11T10:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-11T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-12T15:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-17T17:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-17T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-05-20T12:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-14T10:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-22T12:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-22T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-07-06T16:00:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-05-29T16:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-07-06T09:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-07-21T15:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-07-21T15:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-08-22T12:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00181279020188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00002029620238120054 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única
TRE-SC — 06000336420236240031 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-SC
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 31 ª ZONA ELEITORAL
TJGO — 00179096220188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
TRE-GO — 06000266620226090147 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-GO
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TJPR — 00000112920268160056 — Pedido de Providências · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Judicial / IBIPORÃ - VARA CRIMINAL
TRE-GO — 06000255820246090035 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-GO
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
TRE-MG — 06000079820256130129 — Carta Precatória Criminal · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-MG
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 129ª Zona Eleitoral - Ipanema