TRF4 — 00034046120024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1edee7ed5bfa0b226f52bef592fa05dc6dff30ea680411096fca4e960f13c54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-16 a 2017-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T16:19:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08T00:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T16:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T17:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-11-19T17:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-16T17:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-06T17:58:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T16:19:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T12:36:33.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T16:54:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-06T00:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04T16:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-24T14:48:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-04T14:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-21T14:27:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-08-29T12:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00224393420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00033060920024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00257928220024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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