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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 06000042320266160163

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 163 ª zona eleitoral-Quedas do IguaçuGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0757c7f74947fda3bb948e9d028130fe56ed8ff3b3ab88470946a418daf4991

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000042320266160163 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a0757c7f74947fda3bb948e9d028130fe56ed8ff3b3ab88470946a418daf4991. SHA-256 do comentário: 81c00b69e5507b39f8279f66344bea84c8a6f590eec34fe037031418930acaf7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-16 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2026-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2026-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2026-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2026-04-09 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2026-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:23:02.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260123145354
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0757c7f74947fda3bb948e9d028130fe56ed8ff3b3ab88470946a418daf4991

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14
Definitivo (TPU 246)
2026-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Petição (TPU 85)
2026-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T14:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  2. 2026-01-26T12:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  3. 2026-02-24T17:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  4. 2026-03-17T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  5. 2026-01-26T12:31:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  6. 2026-01-26T12:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  7. 2026-01-26T12:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  8. 2026-01-30T15:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  9. 2026-02-02T12:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  10. 2026-02-06T15:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  11. 2026-02-21T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  12. 2026-02-21T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  13. 2026-02-24T02:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  14. 2026-02-24T02:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  15. 2026-02-24T17:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  16. 2026-02-24T17:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  17. 2026-02-27T12:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  18. 2026-03-16T19:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  19. 2026-03-17T14:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  20. 2026-03-23T12:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  21. 2026-03-23T12:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  22. 2026-03-23T12:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  23. 2026-03-23T12:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  24. 2026-03-23T13:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  25. 2026-03-23T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  26. 2026-03-23T14:41:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  27. 2026-03-24T00:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  28. 2026-03-28T02:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  29. 2026-03-28T02:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  30. 2026-03-28T02:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  31. 2026-03-28T02:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  32. 2026-04-09T19:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  33. 2026-04-14T12:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  34. 2026-04-14T12:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  35. 2026-04-14T12:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  36. 2026-04-14T12:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  37. 2026-01-23T14:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  38. 2026-01-26T18:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  39. 2026-01-26T18:24:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}
  40. 2026-02-26T18:45:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15586",
    "nome": "163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.